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http://www.pmra.com.br/instrucao-normativa-no-10-gabin-icmbio-de-17-de-agosto-de-2024/ WitrynaPortaria ICMBio nº 53/2024: 01/02/2024: Nacional: Altera a Portaria ICMBio nº. 129, de 18 de fevereiro de 2024, e divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto identificados na etapa triagem que, na presente data, encontram-se vigentes no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Edital ICMBio 2024: Seleção aberta para Agente Ambiental

Witryna2 dni temu · A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (12). Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/4) uma portaria que … WitrynaNacional. Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade - ICMBio (processoadministrativo nº SEI nº 02070.007360/2024-58. Revoga Portaria ICMBio nº 582/2024. Portaria GM/ MMA nº 300/2024. 13/12/2024. Nacional. Reconhece a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. in2rail https://ardorcreativemedia.com

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Witryna30 sty 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – MMA/IBAMA. Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe … Witryna11 gru 2024 · Rozporządzenie Ministra Zdrowia z dnia 11 grudnia 2024 r. zmieniające rozporządzenie w sprawie szkodliwych czynników biologicznych dla zdrowia w … Witryna14 kwi 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dafné Didier 14 de abril de 2024 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. incendie bc remy

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Category:Instrução Normativa ICMBio nº 4 de 02/09/2009 - LegisWeb

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ICMbio altera desapropriação em unidades de conservação

Witryna26 lut 2024 · Instrução Normativa Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. … WitrynaLe migliori offerte per Filtro aria di ricambio BMC FM754/04 SUZUKI GSX 250 RA ABS anno 2024-2024 sono su eBay Confronta prezzi e caratteristiche di prodotti nuovi e usati Molti articoli con consegna gratis!

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Witryna14 gru 2016 · Art. 2º. As ações do ICMBio/Amapá Central serão desem-penhadas para gerir, manter a integridade e os objetivos de con-servação das UC, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Art. 3º. São objetivos gerais do ICMBio/Amapá Central: I estabelecer procedimentos de gestão … Witryna16/ 04/ 2024, à s 19: 10, c onf or m e a r t . 1º , I I I , " b" , da L e i 11.419/ 2006. D oc um e nt o a s s i na do e l e t r oni c a m e nt e por Joao P au l o M or i t a, C oor d e n ad or ( a) S u b s t i t u t o, e m 16/ 04/ 2024, à s

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WitrynaAltera a Portaria ICMBio nº. 129, de 18 de fevereiro de 2024, e divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto identificados na etapa triagem que, …

Witryna6 kwi 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a … incendie bethoncourtWitrynaINSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO N° 09, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (Processo Administrativo nº 02070.001464/2013-68). incendie bethencourt sur sommeWitryna2 dni temu · 612. Um dos órgãos com novo concurso previsto para sair em 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a portaria 977 no Diário Oficial da União desta ... in2realty.com.auWitrynaNeste toar, a instrução normativa do MMA/ICMBio de nº 04 de 02 de abril de 2024, estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de … incendie beyrouthWitryna12 kwi 2024 · Art. 15. Revoga-se a Instrução Normativa nº 04, de 02 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2009, Seção 1, … incendie bettegney saint briceWitryna2024, e pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2024, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2024, Seção 2; Considerando a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de incendie bligny sur oucheWitrynaLe migliori offerte per PARABREZZA ACUSTICO 2458339 FORD PUMA (CF7) (09/19>) RICAMBIO USATO sono su eBay Confronta prezzi e caratteristiche di prodotti nuovi e usati Molti articoli con consegna gratis! incendie blonay